Fala meus amigos!Para quem nos acompanha pelas redes sociais, com certeza acertaraEsse tema parece "fácil". O problema é o "jogo de palavras" que as bancas fazem nas questões de Direito Penal e Processo Penal. Os temas cobrados foram os típicos de provas das carreiras policiais: prisão, crimes contra a administração pública, cadeia de custódiaconcursos públicos, trocando os conceitos O ideal é entender, e depois memorizar.Vejamos algumas questãoões: (Certo ou Errado?)EPF CESPE ... ...gicas, para análise posterior. (Errado. Trata-se do "Acondicionamento").MPE MG Promotor 2022. ... ...carte (liberação do vestígio).Veja que na questão cobrada, há um inversão das etapas de "acondicionamento" (que ocorre lá na primeira etapa) com a do "armazenamento" (que já se encontra na perícia), tornando a questão errada!Memorize as palavras chaves para não confundir os institutos.___Bom, é isso!. Espero ter ajudado nessa revisão!Bons estudos! Se inscreva no canal @revisaod...

Cadeia de Custódia. Tema cobrado no concurso Escrivão da Polícia Federal (2021)PF 2021, MPMG 2022, etc.

Fala meus amigos! Para quem nos acompanha pelas ... ...o pública, cadeia de custódia. Vejamos a questão: (Certo ou Errado?) EPF CESPE 2021. Armazenamento ... ...gicas, para análise posterior. MPE MG Promotor 2022.&... ...o antes de ler os comentários! Pronto!? #Vamos revisar.Trata-se o tema cobrado da CAD... ...reconhecimento até o descarte.   ¶... ...erido com o pacote anticrime). Para facilitar a memorização, ... ... indicados na coleta da prova: A "primeira etapa" que ocorre ... ...is atos (artigo 158-B do CPP): 1. Reconhecimento (distinguir ... ...emento de interesse de prova); 2. Isolamento (evitar que se a... ...tere preservação do vestígio); 3. Fixação (descrição de como se encontra); 4. Coleta (recolher o material); 5. Acondicionamento (vestígio ... ...rdo com suas características); 6. Transporte (transferir do local). #EXEMPLO. Imagine um cenário d... ...terial para a perícia técnica. Em um segundo momento, com o m... ...tadas as outras quatro etapas: 7. Recebimento (ato formal de ... ...erência da posse do vestígio); 8. Processamento (exame pericial em si); #IMPORTANTE 9. Armazenamento (procedimento referente à guarda); 10. Descarte (liberação do vestígio). Veja que na questão cobrada, h... ...a), tornando a questão errada! ___ Bom, é isso! Espero ter ajudado nessa revisão! Bons estudos! Se inscreva no c...

Fala pessoal! Este é um daqueles assuntos qu... ...tituto, para não confundi-los. Vejamos: HABEAS CORPUS: "liberdade de l... ...ilegalidade ou abuso de poder; MANDADO DE SEGURANÇA: "ilegal... ...de seus membros ou associados; MANDADO DE INJUNÇÃO: "falta de... ...de, à soberania e à cidadania; HABEAS DATA: "conhecimento e ... ..., judicial ou administrativo; Obs.: Importante a leitura da lei regulamentadora, Lei 9.507/1997. AÇÃO POPULAR: "anular ato les... ...iais e do ônus da sucumbência; Observação: quanto à gratuida... ... pontos já cobrados em provas: PCRJ 2022: Maria, no exercício... ...nto este assunto é importante! Bom, é isso que gostaria de repassar neste material. Boa revisão! Deus abençoe a todos. Motive-se:"Nossa maior fraquez... ...ma vez mais." Thomas A. Edison Fonte: Direito constitucional ...

Fala pessoal! Vamos revisar este assunto que... ...DELEGADO 2022 (dentre outros). Primeiro, importante uma leitu... ...ódigo Penal, artigo 184 a 186: DO CRIME: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL Art. 184. Violar direitos de a... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 1 Se a violação consistir em... ... Lei nº 10.695, de 1º.7.2003). § 2o Na mesma pena do § 1o inc... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 3o Se a violação consistir n... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 4o O disposto nos §§ 1, 2 e ... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Art. 185 - (Revogado pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Art. 186. Procede-se mediante:... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) I – queixa, nos crimes previst... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) II – ação penal pública incond... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) III – ação penal pública incon... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) IV – ação penal pública condic... ...a Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) AÇÃO PENAL Veja que o tipo penal admite a... ...ivada, pública e condicionada. No caput do art. 184 (Violar ... ... 3), aí a ação é condicionada. MATERIALIDADE Importante revisar as súmulas: Súmula 574-STJ: Para a configu... ...u daqueles que os representem. Súmula 502-STJ: Presentes a ma... ...or à venda CDs e DVDs piratas. ELEMENTO SUBJETIVO Veja que da leitura dos artigo... ...ipo só admite a figura dolosa. Caiu no CESPE, PCRO 2022: O d... ...culposa desse crime. CORRETO. #lembrando ainda:Código Penal, art. 18 - Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.OUTRAS QUESTÕES Para finalizar nossa revisão, ... ...vamos ver como já foi cobrado: CESPE, PCMA 2018. No que se r... ...ecessita do intuito de lucro". Acho que é isso que gostaria de revisar! Bons estudos!