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25 de Setembro de 2021

Cadeia de Custódia. Tema cobrado no concurso Escrivão da Polícia Federal (2021)

Como memorizar? @revisaodedireito

Mauro Apoitia, Professor
Publicado por Mauro Apoitia
há 2 meses

Fala meus amigos!

Para quem nos acompanha pelas redes sociais, com certeza acertaram as questões de Direito Penal e Processo Penal. Os temas cobrados foram os típicos de provas das carreiras policiais: prisão, crimes contra a administração pública, cadeia de custódia.

Vejamos a questão: (Certo ou Errado)

EPF CESPE 2021. Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior.

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Pronto!?

Trata-se o tema cobrado da CADEIA DE CUSTÓDIA, que é conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

É necessário a leitura atenta do artigo 158-B do CPP (inserido com o pacote anticrime).

Para facilitar a memorização, é importante entender a "lógica" dos momentos indicados na coleta da prova:

  • A "primeira etapa" que ocorre no local dos fatos.
  • A "segunda etapa", que ocorre no recebimento dos vestígios na perícia técnica.

Vejamos que, NO LOCAL DOS FATOS, envolvem os primeiro seis atos (artigo 158-B do CPP):

1. Reconhecimento (distinguir um elemento de interesse de prova);

2. Isolamento (evitar que se altere preservação do vestígio);

3. Fixação (descrição de como se encontra);

4. Coleta (recolher o material);

5. Acondicionamento (vestígio embalado, de acordo com suas características);

6. Transporte (transferir do local).

#EXEMPLO. Imagine um cenário de crime de homicídio. A Polícia Judiciária chega no local. Vítima no chão, presença de outros objetos (faca, sangue, móveis desajustados, etc). Será necessário reconhecer qual objeto está relacionado com o crime; e ao final transportar o material para a perícia técnica.

Em um segundo momento, com o material já encaminhado para PERÍCIA TÉCNICA para proceder o exame em si, são adotadas as outras quatro etapas:

7. Recebimento (ato formal de transferência da posse do vestígio);

8. Processamento (exame pericial em si); #IMPORTANTE

9. Armazenamento (procedimento referente à guarda);

10. Descarte (liberação do vestígio).

Veja que na questão cobrada, há um inversão das etapas de "acondicionamento" (que ocorre lá na primeira etapa) com a do "armazenamento" (que já se encontra na perícia), tornando a questão errada!

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Bom, é isso! Espero ter ajudado nessa revisão!

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